Quem precisa de justiça climática no Brasil?

por Gisele Elis

Com o objetivo de termos uma melhor compreensão do que é Justiça Climática no nosso país, o Grupo de Trabalho de Gênero do Observatório do Clima lançou, em agosto de 2022, o livro digital “Quem precisa de justiça climática no Brasil?”.

Nós, do Mulheres Unidas pelo Clima, estávamos esperando o momento certo para falar com mais detalhes sobre essa publicação, somente após finalizar sua leitura. Um material rico, importante e histórico para a justiça climática no país.

Fruto de um trabalho coletivo realizado por integrantes do grupo e profissionais convidadas, o livro busca responder a pergunta de seu título através de perspectivas de lideranças, majoritariamente mulheres, indígenas, negras, quilombolas, periféricas, pesqueiras e rurais.

Capa do livro "Quem precisa de Justiça Climática no Brasil?" Fonte: Gênero e Clima - Observatório do Clima

Além de contribuir para a construção do conceito de justiça climática e direcionar o olhar para a realidade brasileira, o livro digital “se debruça sobre perguntas ainda não respondidas, sendo feitas da perspectiva de vozes que ainda não receberam a devida escuta, mas que estão organizadas em movimentos e iniciativas de busca de resposta para suas necessidades mais básicas interseccionais e eixos de opressão, como raça, etnia, classe, gênero e orientação sexual”.

Ao finalizar a leitura dessa publicação, ficamos ainda mais impactadas pela conexão do tema com todas as desigualdades sociais, históricas e culturais enfrentadas por mulheres de diferentes regiões do país. A relação é clara e nos fez refletir sobre o que cada mulher e liderança local trouxe de suas vivências e experiências.

O conteúdo mostra a crise climática como mais um eixo de opressão que, “quando analisado à luz da interseccionalidade, revela que os impactos das mudanças do clima são ainda mais acentuados para mulheres negras, indígenas e quilombolas, de comunidades rurais, pesqueiras e marisqueiras, periféricas e moradoras de favelas. Elas são, portanto, o foco desta publicação. Fatores ambientais e climáticos reforçam desigualdades já existentes e criam abismos de extrema marginalização para mulheres que fazem parte dessas intersecções”.

Em outro trecho da publicação, é possível entender que essas intersecções podem ser a raça, a etnia, a classe, a orientação sexual, a religião, a origem geográfica, dentre muitos outros. “Quanto mais eixos se cruzam, ou seja, quanto mais uma pessoa reúne tais características, mais marginalizada ela se encontra dentro da sociedade, o que explica porque nessas intersecções surgem especificidades que não são evidentes para todas as pessoas e que, por isso, não são abordadas pelos movimentos sociais e de direitos de modo geral”.

O livro trouxe as respostas para a compreensão do que é justiça climática no Brasil – e quem precisa dela– das próprias vozes dessas mulheres brasileiras.

“A partir da escuta que as lideranças, defensoras e defensores do meio ambiente, têm a dizer, foi possível encontrar diversos pontos de convergência e semelhanças que nos permitem começar a compreender e construir a justiça climática em nosso país. As histórias e narrativas de cada uma e cada um trouxeram denúncias de transformações ambientais e climáticas graves, mas também reflexões, proposições e caminhos para a justiça climática no Brasil”.

A publicação deixa claro que antes de lutarmos por justiça climática no Brasil, é preciso também combater muitas outras formas de opressão e injustiças. “Isso quer dizer que, muito mais do que um conceito que buscamos aprofundar e problematizar a partir de algumas perspectivas pontuais trazidas nesta publicação, a justiça climática é a maneira como podemos nomear uma das principais formas de combater injustiças raciais, de gênero, de classe, e tantos quantos forem os eixos de opressão que, somados, em última instância, culminam em impactos ao clima e ao meio ambiente”.

Confira um resumo do que é abordado em cada capítulo:

1 Caminhando nessa direção, o primeiro capítulo - De onde partimos - apresenta os conceitos de interseccionalidade, justiça ambiental e justiça, que devem ser repensados a partir das críticas e narrativas apresentadas nos capítulos seguintes. Em seguida, o capítulo Onde estamos traz exemplos dos principais eventos climáticos extremos ocorridos no Brasil, além de dados recentes sobre racismo, pobreza, violência de gênero, saúde, acesso à terra, à água, aos demais recursos naturais e ao saneamento básico.

2 O segundo capítulo apresenta ainda um breve panorama sobre o tema da justiça climática em normas e projetos de lei (PLs) no Brasil, entre aquilo que já temos construído no arcabouço jurídico e as novas perspectivas normativas em trâmite no legislativo, abordando a interessante constatação de que o país conta

com leis climáticas em todos os entes federados estaduais e a União.

3 O terceiro e maior capítulo da publicação - As injustiças climáticas acontecem no território - foi estruturado com entrevistas. Em nosso campo de escuta e investigação, trouxemos as perspectivas de duas lideranças indígenas, duas lideranças quilombolas de comunidades pesqueiras, uma liderança extrativista, duas lideranças periféricas e três mulheres rurais, além de cinco especialista.

4 O quarto capítulo - A justiça climática não anda só - consiste em ensaios sobre diferentes perspectivas da justiça climática, de acordo com aspectos como gênero, interseccionalidade, migrações climáticas, soberania alimentar, acesso à energia elétrica e litigância climática. Trata-se de breves artigos sobre os diferentes temas que tangenciam a justiça climática, escritos por autoras e autores brasileiros de diferentes áreas do conhecimento, o que reforça a perspectiva inerentemente transdisciplinar do tema.

5 O quinto e último capítulo - Quem precisa de justiça climática? - aborda a dificuldade relacionada ao mapeamento completo de defensoras e defensores ambientais e climáticos e, em seguida,

apesar de tal obstáculo, apresenta um tributo a algumas das mulheres que desempenham um papel importante de atuação e ativismo climáticos. A seleção dos nomes contemplou as cinco regiões do país.

É possível fazer download da publicação completa no site do Gênero e Clima, clicando aqui.

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Jornalista responsável: Gisele Elis (MTB 6822)

Diagramação: Cristiane Bossoni _______________________________________________________________________________

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